Supondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada ses...

#Questão 740614 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, VUNESP, 2018, Polícia Civil - SP (PC/SP) (4ª edição), Delegado de Polícia

Supondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar que

A) perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria simples do Senado Federal.

B) perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão declaratória por maioria absoluta do Senado Federal.

C) perderá o seu mandato, mediante decisão constitutiva do Congresso Nacional, assegurando-se contraditório e ampla defesa.

D) perderá o seu mandato automaticamente, mediante decisão constitutiva por maioria absoluta do Senado Federal, independentemente de que lhe seja assegurado contraditório e ampla defesa.

E) perderá o seu mandato, mediante decisão declaratória do Senado Federal, salvo se a ausência decorra de licença ou missão autorizada pela Casa legislativa.

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