A. confe...

Compete privativamente ao Senado Federal:
  • A. conferir condecorações e distinções honoríficas, eleger membros do Conselho da República e elaborar seu regimento interno.
  • B. aprovar, por maioria absoluta e por voto aberto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.
  • C. proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.
  • D. permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.
  • E. avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios.
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Questões extras

Que microfósseis são adequados à interpretação paleoambiental respectivamente nas fases Pré-rifte, Rifte e Pós-rifte das bacias de margem continental?

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A Gestalt é uma abordagem psicoterápica cujas técnicas se fundam em alguns princípios.

Dentre esses princípios, destacam-se:

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Os discos do tipo SSD (estado sólido) vem gradualmente substituindo os tradicionais discos rígidos. A seguinte alternativa não é correta:

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