Jean, nacional francês residente no território brasileiro...

#Questão 738903 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Analista Judiciário

Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possuía direitos fundamentais e direitos políticos.

À luz da sistemática constitucional, o advogado deve afirmar que Jean:

A) possui direitos políticos e fundamentais idênticos aos dos brasileiros naturalizados;

B) não possui direitos políticos e fundamentais de qualquer natureza;

C) possui direitos fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros, mas não direitos políticos;

D) possui direitos fundamentais idênticos aos dos brasileiros, mas direitos políticos inferiores;

E) possui direitos políticos e fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros.

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