Em relação aos contratantes, assinale a alternativa corre...

#Questão 738538 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS), Analista

Em relação aos contratantes, assinale a alternativa correta.

A) Por expressa aplicação do princípio da boa‐fé, qualquer um dos contratantes, cumprida ou não a sua obrigação nos contratos bilaterais, poderá exigir o implemento do outro.

B) Ainda que o alienante tenha conhecimento do vício ou defeito da coisa, apenas restituirá o que recebeu.

C) Por cláusula expressa, os contratantes podem reforçar ou diminuir as suas responsabilidades pela evicção, mas nunca a excluir, tendo em vista a sua imperatividade.

D) Somente com a sua anuência expressa é que o terceiro designado no contrato pode ser substituído pelo estipulante.

E) Os contratantes podem estipular cláusula resolutiva expressa, a qual operará de pleno direito.

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