João Lima Artigos Esportivos Ltda. celebrou contrato de ...

Questão Q738524

2014 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Prova: Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Advogado (XV Exame de Ordem Unificado) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2014 • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

João Lima Artigos Esportivos Ltda. celebrou contrato de locação de imóvel comercial, localizado na Galeria Madureira, para a instalação do estabelecimento comercial da sociedade. Atingida por forte crise setorial, a sociedade acumulou dívidas vultosas e não conseguiu honrá-las. Com a decretação da falência, o contrato de locação comercial firmado pelo locatário

A ficará extinto de pleno direito, sendo obrigado o locatário a entregar ao locador o imóvel onde se localiza o ponto. B poderá ser mantido, desde que o locador interpele o administrador judicial no prazo de até 90 (noventa) dias. C será mantido, mas poderá ser denunciado, a qualquer tempo, pelo administrador judicial da massa falta. D ficará extinto, salvo se o Comitê de Credores autorizar o administrador judicial da massa falida a mantê-lo.

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