Questão Q738468
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Polícia Civil - MA (2ª edição)
Direito Civil Propriedade
Prova: Concurso Polícia Civil - MA (2ª edição) - Delegado de Polícia Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Polícia Civil - MA (2ª edição)

Determinado indivíduo, não sendo proprietário rural nem ...

Determinado indivíduo, não sendo proprietário rural nem urbano, possui como sua, por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua de vinte hectares. Tal indivíduo tornou a área produtiva com seu trabalho e nela fez sua morada.

Nessa situação, o referido indivíduo poderá adquirir o domínio da referida área rural mediante o instituto denominado

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