Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, ...

#Questão 738035 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Analista Tributário Financeiro I

Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme matéria disposta no Código Civil de 2002.

A) Os vícios ou defeitos ocultos em determinado bem permitem sua devolução apenas se o vendedor conhecia o vício ou defeito da coisa.

B) Concluído um contrato preliminar, em regra, uma das partes não poderá exigir a celebração do contrato definitivo.

C) Nos contratos de adesão, são nulas de pleno direito as cláusulas ambíguas ou contraditórias.

D) É ilícito às partes estipular contratos que não tenham regulamentação específica em lei.

E) Compreende-se por evicção a perda da coisa pelo comprador, em razão de decisão favorável que atribua a terceira pessoa, que não o vendedor, a propriedade, posse ou uso do bem.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 738034
Próxima questão - #Questão 738036