Julgue os itens a seguir, relativos aos poderes da administração pública. O desvio de poder ocorre quando o ato é realizado por agente público sem competência para a sua prática.
ABUSO DE PODER
Excesso de poder > competência
Desvio de poder > finalidade
Desvio é dentro da competência por finalidade diversa da lei e do interesse publico.
Abuso de poder:
- Excesso de competência.
- Desvio de poder = desvio de finalidade.
Desvio de poder: FINALIDADE
Excesso de poder: COMPETÊNCIA
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}