Considerando a disciplina do poder-dever de autotutela da...

Considerando a disciplina do poder-dever de autotutela da Administração Pública, pode ser considerada integralmente correta a afirmativa:
  • A. A máxima de que os atos ilegais não geram direitos oponíveis à Administração Pública persiste incólume em face dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé.
  • B. A revogação dos atos administrativos, ainda que discricionários, encontra óbice na garantia do direito adquirido.
  • C. O direito da Administração Pública de invalidar seus próprios atos segue a regra geral de imprescritibilidade da lesão ao erário.
  • D. Os atos ilegais não produzem efeitos válidos, portanto, sua invalidação pres-cinde de oportunidade de defesa, ainda que gere repercussão sobre interes-ses individuais.
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Ao referir-se à astuta amnésia que expulsa o negro da história do Brasil (2º parágrafo), o autor

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Em relação aos principais índices físicos dos solos, considere:

I. A relação entre o peso da água e o peso dos sólidos é expressa pela letra h.

II. A relação entre o volume de vazios e o total é expressa pela letra n.

III. A relação entre o volume de vazios e o volume das partículas sólidas é expressa pela letra e. Não pode ser determinada diretamente, mas é calculada a partir dos outros índices.

IV. A relação entre o volume de água e o volume de vazios é expressa pela letra S. Não é determinada diretamente, mas calculada.

As descrições acima referem-se, respectivamente, aos seguintes índices:

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No que se refere a criatividade, imaginação e teatro, julgue os itens subsequentes.

Criatividade e imaginação são faculdades humanas independentes nos processos artísticos.

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