Com relação à legislação administrativa, julgue os itens ...

Com relação à legislação administrativa, julgue os itens de 100 a 106. A criação de uma entidade da Administração Pública indireta que passe a deter a titularidade de um serviço é uma das características da descentralização por serviços.

  • 28/01/2019 às 05:23h
    3 Votos

    A ADMINISTRAÇÃO PODE DECIDIR EM REALIZAR SUAS ATIVIDADES DE FORMA CETRALIZADA, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS; OU DE FORMA DESCENTRALIZADA.


    UMA DAS FORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO É A CRIAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO A QUEM SERÁ TRANSFERIDA A TITULARIDADE E O EXERCICIO DAS ATIVIDADES. ESSA É A CHAMADA DESCENTRALIZAÇÃO TÉCNICA OU OUTORGA.


     


    HÁ AINDA A DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO, QUANDO APENAS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES É TRANSFERIDA A UM PARTICULAR JÁ EXISTENTE, MEDIANTE PERMISSÃO, CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.

  • 21/03/2020 às 10:07h
    -2 Votos

    pergunta mal formulada.


     


    a pergunta diz respeito a criacao de uma entidade DA ADMINISTRACAO PUBLICA INDIRETA.


    FAZ ENTENDER QUE ESTA FALANDO A RESPEITO DA CRIACAO DE UM ORGAO..


    QUE UMA DESCONCENTRACAO.

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