De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, a entidade deve avaliar se a vida útil do ativo intangível é definida ou indefinida, atribuindo-se vida útil indefinida ao ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe limite previsível para o período durante o qual o ativo vai gerar fluxos de caixa líquidos positivos, ou fornecer potencial de serviços, para a entidade. Sabendo-se que, a contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil, considere as afirmativas a seguir:
I - A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida.
II - A amortização do ativo intangível com vida útil indefinida deve normalmente ser reconhecida no resultado do período.
III - A conclusão de que a vida útil do ativo intangível é indefinida não deve estar fundamentada na previsão de gastos futuros superiores ao necessário para mantê-lo no nível de desempenho avaliado no momento da estimativa da sua vida útil e a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível.
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