Quanto a desobrigação de declarar o imposto de renda, rel...

A Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. B Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00. C Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00. D Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro. E Pessoas portadora de doenças graves, que se encaixem nos requisitos impostos na Lei nº 7.713/88.