Por publicação oficial entende-se...

A

publicação com duração não-limitada, com periodicidade irregular e produzida por um governo ou por uma coletividade.

B

publicação de textos produzidos por um governo, por uma sociedade governamental ou por uma organização internacional.

C

publicação formada por diversas obras reunidas e editadas por uma coletividade ou uma sociedade governamental.

D

título de propriedade industrial, identificado por um número oficial que o protege.

E

exposição oral ou escrita feita a uma instituição por um governo ou uma organização internacional.