Alguns países passaram a empregar medidas para conter a e...

A solicitação de refúgio de pessoas que possuem orientação sexual homossexual e vivem em contextos de violação direitos. B transferência do refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios onde ele possa ser acolhido em segurança. C atenção no cuidado de pessoas que estão sob o risco de tortura, tratamentos ou penas cruéis, bem como de violação aos seus direitos humanos. D garantia de acolhimento e o direito de reconhecimento jurídico do status de refugiado. E proibição dos Estados de devolverem um refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios em que sua vida ou liberdade estão cerceadas.