“O principal objetivo destes três instrumentos, de aplica...

#Questão 724063 - Arquitetura, Arquitetura, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Especialista

“O principal objetivo destes três instrumentos, de aplicação sucessiva, é o combate à retenção de terrenos ociosos em setores da cidade que, cada vez mais, se valorizam ao serem dotados, pelo poder público municipal, de infraestrutura e serviços urbanos, aumentando os custos de urbanização e expandindo, desnecessariamente, as áreas urbanas.” Oliveira, Isabel Cristina Eiras de. Estatuto da cidade; para compreender. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001.

Diante do exposto, os instrumentos descritos no parágrafo acima são:

A) imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; outorga onerosa do direito de construir; preempção de imóvel urbano de interesse do município;

B) imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; preempção de imóvel urbano de interesse do município; desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública;

C) outorga onerosa do direito de construir; parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; preempção de imóvel urbano de interesse do município;

D) parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública;

E) imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo; parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública.

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