Considerando o disposto na Lei n.º 1.164/1991, quanto ao ...

A O afastamento do servidor da função de direção, chefia e assessoramento, dar-se-á, mediante dispensa, no caso de promoção na respectiva carreira. B O servidor não será afastado da função de direção, chefia e assessoramento, em virtude da concessão de licença para atividade política. C É causa de dispensa da função de direção, chefia e assessoramento o cumprimento do prazo exigido para rotatividade na função. D A dispensa da função de direção, chefia e assessoramento decorrerá da falta de exação no exercício das atribuições, quando o resultado do processo de avaliação for insatisfatório.