Considerando o disposto na Lei n.º 1.164/1991, quanto ao ...

#Questão 718978 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Várzea Grande - Legislação Aplicada, Banca não informada, 2018, Prefeitura de Várzea Grande - MT, Técnico de Desenvolvimento Econômico

Considerando o disposto na Lei n.º 1.164/1991, quanto ao servidor de carreira designado para o exercício de função de direção, chefia e assessoramento, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) O afastamento do servidor da função de direção, chefia e assessoramento, dar-se-á, mediante dispensa, no caso de promoção na respectiva carreira.

B) O servidor não será afastado da função de direção, chefia e assessoramento, em virtude da concessão de licença para atividade política.

C) É causa de dispensa da função de direção, chefia e assessoramento o cumprimento do prazo exigido para rotatividade na função.

D) A dispensa da função de direção, chefia e assessoramento decorrerá da falta de exação no exercício das atribuições, quando o resultado do processo de avaliação for insatisfatório.

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