De acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, pode se...

#Questão 718749 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Sergipe, FCC, 2018, Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE), Analista Legislativo

De acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, pode ser decretada a transferência da capital do Estado para outra cidade do território estadual

A) temporária e simbolicamente, apenas em datas festivas e como homenagem a Municípios ou a seus cidadãos, mediante autorização do Senado Federal.

B) definitivamente, apenas nos casos de calamidade pública, para dar continuidade à Administração pública, independentemente de qualquer autorização.

C) temporariamente, mediante autorização do Senado Federal, nas situações de calamidade pública, para dar continuidade à Administração pública e, simbolicamente, em datas festivas e como homenagem a Municípios ou a seus cidadãos.

D) temporariamente, mediante autorização da Assembleia Legislativa, nas situações de calamidade pública, para dar continuidade à Administração pública e, simbolicamente, em datas festivas e como homenagem a Municípios ou a seus cidadãos.

E) definitivamente, apenas nos casos de calamidade pública, para dar continuidade à Administração pública, mediante autorização da Câmara de Vereadores do Município para o qual a capital será transferida.

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