À luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, a promoç...

A

obedece a critérios de antigüidade, merecimento e indicação de superior hierárquico.

B

pode dar-se independentemente da existência, nos últimos 12 meses, de punição com pena de suspensão.

C

ocorre, sempre, dentro da respectiva categoria funcional.

D

não implica passagem a grau superior.

E

pressupõe reavaliação médica do estado de saúde do interessado.