Quanto à política ambiental do DF, julgue os itens de 48 a 54.
Cabe ao DF, no exercício de suas competências constitucionais e legais relacionadas ao meio ambiente, planejar e desenvolver ações de promoção, proteção, conservação, preservação, recuperação, restauração, reparação, vigilância e melhoria da qualidade ambiental.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}