Questão Q718057
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 3.731/1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia - LOJEB
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA) - Depositário Público - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Considerando a Lei de Organização Judiciária do Estado da...

Considerando a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (LOJEB), julgue os itens seguintes.

Suponha que Mateus, escrivão, seja irmão de Gabriel, subescrivão. Nesse caso, em razão do parentesco, Mateus e Gabriel não poderão exercer suas funções na mesma comarca, mesmo que as serventias sejam de varas distintas.

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