De acordo com os termos da Lei no 13.303 de 30/06/2016, ...

#Questão 716599 - Legislação Especial Federal, Lei 13.303/2016, CESGRANRIO, 2018, Petrobras, Analista de Sistemas Júnior

De acordo com os termos da Lei no 13.303 de 30/06/2016, o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de, entre outros requisitos, desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização e aparelhamento, permita inferir que o seu trabalho é essencial e, indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato, deve ser considerado como sendo de

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