Segundo a Lei n.º 4.320/64, entende-se por superávit fina...

A apresentada entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos adicionais e as operações devedoras a eles vinculadas. B positiva entre as Receitas Correntes Previstas e as Despesas de Créditos Orçamentários e Suplementares apresentadas no balanço orçamentário. C positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas. D positiva entre Receita Orçamentária e Despesa Orçamentária apresentadas na demonstração das variações patrimoniais. E existente entre as Receitas Correntes Previstas e as Despesas de Créditos Orçamentários e Suplementares apresentadas o balanço patrimonial.