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Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adole...

#Questão 714209 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS), Defensor Público

Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

A) É possível a adoção por casal homoafetivo, independentemente do estado civil, desde que maiores de 21 anos.

B) O adotante há de ser, pelo menos, 12 anos mais velho do que o adotando.

C) Não podem adotar os ascendentes e os colaterais até terceiro grau do adotando.

D) O adotando deve contar com, no máximo, 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

E) A adoção será precedida de estágio de convivência obrigatório com a criança ou adolescente, pelo prazo mínimo de 90 dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.

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