Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sob...

Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situação de adolescentes e jovens no Brasil.

Os casos de abandono de crianças com até quatro anos de idade são passíveis de punição com detenção de seis meses a três anos. Nesses casos, as penas poderão ser aumentadas quando o abandono for realizado por um irmão maior de vinte e um anos.