Rosalina está grávida, e durante uma das consultas de pré...

#Questão 714002 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FGV, 2017, Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA), Analista Técnico

Rosalina está grávida, e durante uma das consultas de pré-natal, informou à assistente social que deseja entregar o seu filho para adoção.

Essa profissional deverá, obrigatoriamente, encaminhar Rosalina para:

A) o Serviço de Psicologia mais próximo da instituição;

B) o Ministério Público;

C) a Justiça da Infância e da Juventude;

D) o CRAS de referência do hospital onde se dará o parto;

E) a Vara de Família.

22/06/2021 às 07:32h

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Art. 13. § 1 ^oAs gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.

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