Em relação às políticas setoriais e de segmentos, à respe...

#Questão 713970 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, IADES, 2017, Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) (3ª edição), Médico Residente

Em relação às políticas setoriais e de segmentos, à respectiva legislação social e aos direitos e às garantias fundamentais da cidadania, julgue os itens a seguir. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção devem ser obrigatoriamente encaminhadas para atendimento em centro de referência especializado de assistência Social (CREAS), para aconselhamento familiar.

  • 01/04/2020 às 07:30h
    2 Votos

    As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude

  • 10/04/2021 às 09:29h
    0 Votos

    sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.


    Não tem mais nenhuma orientação, referente ao querer da mãe, por questão da saúde da mesma e seguridade da criança.

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