Entre as medidas de proteção à criança e ao adolescente ...

#Questão 713929 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, UECE, 2018, Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE), Analista de Políticas Públicas Sociais

Entre as medidas de proteção à criança e ao adolescente elencadas no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente estão:

A) a inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente; a obrigação de reparar o dano; a colocação em família substituta.

B) a orientação, apoio e acompanhamento temporários; a obrigação de reparar o dano; a matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

C) o encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; a advertência escrita e devidamente assinada pela criança ou pelo adolescente e por seus pais ou responsável legal; o acolhimento em residência inclusiva.

D) o acolhimento institucional; a inclusão em programa de acolhimento familiar; a colocação em família substituta.

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