Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em cond...

Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.

Nessa situação hipotética,

A) se comprovado que os filhos não têm condições econômicas para prover alimentos, caberá à previdência social provê-los.

B) caso ocorra transação relativa a alimentos, esta poderá ser celebrada perante promotor público ou DP.

C) a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho com melhores condições econômicas ser o prestador.

D) a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho mais velho, se tiver condições econômicas, ser o prestador.

E) caso se determine que os filhos prestem alimentos, esse provimento se dará na forma especial prevista no Estatuto do Idoso.

Navegue em mais questões