Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização ...

Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização agropecuária, segundo a legislação federal pertinente.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) define os padrões de qualidade e identidade de sementes e mudas, mas o comércio e o transporte delas estão condicionados ao atendimento dos padrões estaduais.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Com relação ao parcelamento do solo urbano, previsto na Lei Federal n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei Lehmann), é correto afirmar que os loteamentos deverão atender, pelo menos, ao seguinte requisito:

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A coluna da esquerda apresenta abordagens de investigação e a da direita, características de cada uma. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Marque a sequência correta.

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Segundo a lei 9.433/97 art. 1º, em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hidráulicos é o:

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