A respeito das políticas de desenvolvimento científico, i...

#Questão 713029 - Legislação Especial Federal, Lei 10.973/2004, CESPE / CEBRASPE, 2012, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Tecnologista Pleno 1

A respeito das políticas de desenvolvimento científico, industrial e de inovação tecnológica vigentes no Brasil, julgue os itens a seguir.

A Lei de Inovação garante ao criador participação de, no máximo, 5% nos ganhos econômicos advindos de sua criação.

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