Com referência à educação superior de alunos com deficiên...

A redução de 50% do valor da matrícula e das mensalidades nas instituições privadas de ensino. B reserva de vagas e concessão de vale-transporte e vale-alimentação para alunos com deficiência dos programas de distribuição de renda. C controle de frequência e de aproveitamento para a manutenção da vaga reservada pela legislação. D reserva de vagas nos cursos de graduação de licenciaturas em percentual acima do Censo IBGE nas regiões com carência de professores. E reserva de vagas nas instituições públicas federais de acordo com os percentuais do Censo IBGE mais recente para a unidade da federação.