A Lei n.º 4.119/1962 e o Decreto n.º 53.464/1964 dispõem ...

A Lei n.º 4.119/1962 e o Decreto n.º 53.464/1964 dispõem sobre os cursos de formação em psicologia e sobre o exercício da profissão de psicólogo. A respeito dessa regulamentação, julgue os itens a seguir. Ao portador do diploma de licenciado em psicologia é conferido o direito de ensinar psicologia nos vários cursos de que trata a Lei n.º 4.119/1962, observadas as exigências legais específicas, e de exercer a profissão de psicólogo.