Segundo o art. 13 da Lei n.º 4.119/1962, constitui função...

A diagnóstico psicológico; orientação e seleção profissional; orientação psicopedagógica; e solução de problemas de ajustamento. B avaliação psicológica; testes psicológicos; orientação profissional; consultoria; e assessoria. C orientação psicopedagógica; avaliação psicológica; recursos humanos; e avaliação de motoristas. D orientação e seleção profissional; orientação psicopedagógica; solução de problemas de ajustamento; e avaliação psicológica. E avaliação psicológica; testes psicológicos; orientação profissional; e colaboração em assuntos psicológicos ligados a outras ciências.