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A. O ass...
#Questão 711979
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 6.015/1973
,
IESES
,
2018
,
Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)
, Titular de Serviços de Notas
Assinale a alternativa correta:
A) O assento de óbito não pode ser realizado por analfabetos.
B) O assento de óbito deve conter a informação se a pessoa era filiada à partido político.
C) A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.
D) Os emolumentos relativos aos registros de óbito são fixados por lei federal.
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