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O proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Na...

#Questão 711502 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, ,

O proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural %u2212 RPPN

A) não pode receber recursos advindos da compensação ambiental.

B) pode receber recursos advindos da compensação ambiental desde que em conjunto com o Município.

C) pode receber recursos advindos da compensação ambiental desde que o proprietário seja fiscalizado pelo Município.

D) pode receber recursos advindos da compensação ambiental, visto que a Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPN é uma unidade de conservação da natureza de proteção integral.

E) pode receber recursos advindos da compensação ambiental desde que sua unidade de conservação tenha sido afetada por um empreendimento de significativo impacto ambiental.

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