De acordo com a legislação tributária básica e suas atual...

#Questão 710883 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue os próximos itens. O pescador artesanal que fizer da pesca profissão habitual e que residir em imóvel rural poderá contribuir para a previdência social de forma facultativa, na qualidade de segurado especial.

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