De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Educação Escolar compõe-se de:
Educação básica, formada pela educação infantil; ensino fundamental e ensino médio; educação superior.
Ensinos fundamental, médio e educação superior.
Educação básica, infantil.
Ensinos fundamental e médio.
Ensino infantil e fundamental.
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