A LDB – Lei Federal n° 9394/96 estabelece que a Educação Infantil:
nível e modalidade da educação nacional, tem como finalidade o ensino da norma culta.
etapa intermediária da educação básica, tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando.
etapa final da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade.
primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
primeira etapa da educação básica, tem como finalidade a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da linguagem.
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