Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ...

A O eixo da avaliação que reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino público. B
O eixo da flexibilidade que se vincula à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho pedagógico. C O eixo da personificação das ações com as responsabilidades de cada participante, e as diferenças específicas entre professores e especialistas no âmbito escolar. D
O eixo da liberdade que se expressa no âmbito do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e da proposta de gestão democrática do ensino público, a ser definida em cada sistema de ensino.