Dentre os princípios nos quais deve estar baseado o ensin...

#Questão 709402 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

Dentre os princípios nos quais deve estar baseado o ensino, encontra-se o da garantia de padrão de qualidade. Quanto a esse princípio é correto afirmar que:

A) Até o presente momento não existe definição do que seja ou possa compor o padrão de qualidade, inviabilizando a operacionalização do princípio enquanto o sistema nacional de educação não for pactuado.

B) Esse princípio foi revogado em virtude de sua inviabilidade prática dada a diversidade nacional e regional, bem como a escala dos problemas associada ao momento de queda no crescimento da economia.

C) Esse padrão de qualidade é flexível, flutuante e adaptado a cada região, estado e município, vinculado a seus recursos próprios e ao suplemento da União, além da cultura regional relativamente à escolarização da população.

D) Ele foi operacionalizado no Plano Nacional de Educação de 2001 resultando no Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), que é referência de Padrões Mínimos de Qualidade praticados na Educação Básica Pública no Brasil.

E) Ele está definido em termos precisos na LDB como "a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem”, mas não implementado.

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