Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir. A LDB obriga que o ensino fundamental de todos os sistemas de ensino — que antes era seriado — passe a ser ministrado em ciclos.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Com relação à arqueologia clássica, medieval, moderna e contemporânea, julgue os itens que se seguem.

A arqueologia pode ser classificada, a partir do surgimento da escrita no velho mundo, sob uma perspectiva temporal, em arqueologia pré-histórica, arqueologia clássica, arqueologia medieval, arqueologia moderna e arqueologia contemporânea.

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Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código Penal (CP).

A lei penal que beneficia o agente não apenas retroage para alcançar o fato praticado antes de sua entrada em vigor, como também, embora revogada, continua a reger o fato ocorrido ao tempo de sua vigência.

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Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Acerca da Lei Estadual n.º 11.781/2000, julgue os itens que se seguem. Por motivo de conveniência técnica, pode a autoridade delegar sua competência para julgamento de recurso em processo administrativo.

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