O MEC formulou o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil (RCNEI), propondo os parâmetros curriculares da educação infantil após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Acerca do RCNEI, julgue os itens a seguir. A função do RCNEI é subsidiar as práticas pedagógicas da educação infantil de todo o Brasil.
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