Questão
Q707735
Prova: Concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Técnico I Área Arquitetura - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Ao fiscalizar o contrato de uma obra pública, o fiscal t...
Ao fiscalizar o contrato de uma obra pública, o fiscal técnico fez as seguintes observações:
● a garantia contratual exigida no contratado era abusiva, pois representava 10% do valor do contrato;
● após o início da obra, o arquiteto indicado no processo licitatório para fins de comprovação de capacitação técnica e que seria o futuro responsável técnico pela obra foi substituído por um outro arquiteto recém-formado;
● houve atraso na execução da obra devido às chuvas ocorridas no período, segundo a construtora.
A respeito da situação apresentada, julgue os itens a seguir, à luz da legislação vigente.
Chuvas ocorridas no período de execução da obra podem ser justificativas legalmente aceitáveis de atraso de cronograma, desde que excepcionais ou imprevisíveis no período de ocorrência e tenham causado impactos nas atividades críticas da obra.Comentários
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