A Constituição Brasileira, em seu artigo 196, afirma que ...

A A correção das iniquidades de renda fortaleceria os laços de coesão social e aumentaria o capital social e a participação política da população, fundamentais para a promoção da saúde individual ou coletiva. B A produção de evidências científicas da ação dos determinantes sociais de doenças seria uma meta a ser perseguida para se conseguir acesso universal e igualitário à saúde, porém que não será alcançada por não haver evidências nas ciências sociais. C De acordo com esse artigo, o pior exemplo para o Brasil, em se tratando de equidade social, seria Cuba, já que, nesse país, os determinantes sociais de doenças, como alimentação e moradia, são precários, fazendo com que o sistema de saúde cubano seja um dos piores do mundo. D Como os determinantes sociais de doenças são sempre fatores sociais, econômicos, éticos e culturais que influenciam na ocorrência dos problemas de saúde, a ação do médico fica restrita ao diagnóstico e ao encaminhamento dos pacientes nessas situações. E Países com menos de um médico por mil habitantes não conseguirão realizar ações de saúde coletiva que garantam igualdade.