A participação da sociedade civil nas decisões públicas é um indicativo do processo de democratização que o Brasil vem atravessando, o que pode ser verificado no campo da educação. A descentralização do poder público, produto da transição democrática, pode encobrir, contudo, uma relação autoritária, especialmente em contexto de políticas neoliberais, porque
diminui a ação estatal na área do bem-estar social tendo em vista a redução das despesas públicas.
introduz a participação dos cidadãos nas políticas sociais reivindicatórias, buscando relações não hierarquizadas.
atende às demandas sociais envolvendo paritariamente o Estado e a sociedade na busca de soluções para os problemas.
distribui competências e articulações entre diversos níveis de governo sem qualquer intervenção da sociedade.
aproxima a sociedade civil do Estado, possibilitando uma prestação de serviços equânime e universal.
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