Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/199...

#Questão 675396 - Religiões, Religiões, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Parauapebas - PA, Professor Nível II

Tendo em vista o que estabelece a LDB — Lei n.º 9.394/1996 — com relação à escola e ao ensino religioso, julgue os itens seguintes.

O tema do ensino religioso está ligado ao ensino fundamental, este último com duração mínima de oito anos, gratuito para a escola pública, e de freqüência obrigatória.

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