Em empresa desobrigada de possuir CIPA e que pretenda at...

Em empresa desobrigada de possuir CIPA e que pretenda atender plenamente à legislação brasileira de segurança e medicina do trabalho, em especial, à NR 6, o fornecimento e a determinação de uso de equipamentos de proteção individual adequado cabe ao(à):

  • A.

    SESMT.

  • B.

    sindicato da categoria.

  • C.

    empregador, mediante orientação técnica.

  • D.

    comissão de fábrica ou indústria.

  • E.

    empresa fornecedora do EPI.

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Questões extras

Acerca do contrato de trabalho, em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Lucas resolveu construir sua casa própria, contratando, para tanto, um mestre-de-obras, dois pedreiros e dois serventes. Ao assinar as carteiras de trabalho desses operários, esclareceu que a construção seria edificada no prazo máximo de 18 meses. Por exercer a profissão de médico, Lucas apenas comparecia à obra ao início e ao término do expediente, verificando os serviços executados e determinando as adequações devidas. Nessa situação, embora não explorasse atividade da construção civil, Lucas celebrou contratos de trabalho por prazo determinado.

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Sobre as funções de conciliador e de juiz leigo, assinale a alternativa correta.

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