Com relação aos dispositivos constantes das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens a seguir.
Cabe ao médico examinador ou coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) solicitar a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pela empresa quando se constatar, com base em exames médicos, ocorrência ou agravamento de doença profissional, ou quando forem verificadas disfunções em órgãos ou sistemas biológicos, embasadas em exames complementares, mesmo sem sintomatologia.
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