Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Tra...

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego no 11, pertinente ao regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais, após a inspeção do equipamento ou elemento de sustentação, deve ser emitido o Relatório de Inspeção, com periodicidade anual, elaborado por profissional legalmente habilitado com