De acordo com a legislação referente à saúde e à seguranç...

De acordo com a legislação referente à saúde e à segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

No local de trabalho, ainda que exista ventilação natural que preencha as condições de conforto térmico, é obrigatória a existência de ventilação artificial para assegurar higidez e condições de conforto térmico ao local de trabalho.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Um bom planejamento é um dos principais fatores para o sucesso de qualquer empreendimento. Acerca de atividades e atribuições do setor de planejamento técnico de empreendimentos em construção civil, julgue os itens que se seguem.

O setor de planejamento técnico de um empreendimento é responsável pelo planejamento técnico-econômico da obra.

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Determinado cidadão, maior, capaz, réu em processo penal sob a acusação de crime de latrocínio na comarca de Catu – BA, tendo sido contra ele expedido mandado de prisão preventiva, devidamente registrado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, foi abordado por agentes da delegacia de homicídios de Salvador – BA, no curso de investigação policial por outros delitos perpetrados na capital baiana. Após consulta ao sistema informatizado de capturas, e tendo sido o seu nome localizado, foi-lhe dada voz de prisão. Nesse momento, o cidadão empreendeu fuga em um veículo na direção ao interior do estado e, imediatamente perseguido pelos agentes policiais, foi interceptado e preso na Comarca de Feira de Santana – BA.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subsequentes.

A decretação da prisão preventiva submete-se aos requisitos fáticos e normativos estabelecidos no CPP, sendo admitida em qualquer fase da persecução criminal, seja de ofício, seja por representação da autoridade policial, a requerimento do MP, do querelante ou do assistente de acusação.

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Para facilitar a navegação, diversas formas de intervenção nos cursos da água são possíveis. Acerca desse assunto e das consequências ambientais de cada tipo de intervenção, julgue os itens a seguir.

Obras de retificação de cursos de água não interferem na elevação do leito em regiões de estuário.

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